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Processos internos por atos sexuais no governo aumentam sob gestão de Lula

A importunações sexuais são um fenômeno relativamente recente na administração pública

As denúncias de assédio que recaem sobre o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, revelam um comportamento nocivo comum na administração pública.
Um levantamento realizado pelo Estadão mostra a escalada de processos disciplinares instaurados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos 20 anos para apurar casos de “conduta de conotação sexual”, terminologia usada pela pasta e que incluiu o assédio.
As denúncias de práticas assediadoras atingiram o seu auge durante os anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas as tendências indicam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai ultrapassá-lo em curto prazo e estabelecer um novo recorde.
Em apenas dois anos de mandato, o governo Lula já contabiliza 75 processos disciplinares para apurar denúncias de assédio e outras condutas sexuais impróprias em ministérios e 764 casos em todos os órgãos federais.
As pilhas de processos disciplinares instaurados pela CGU para apurar importunações sexuais são um fenômeno relativamente recente na administração pública federal. Até 2016, apenas 33 casos haviam sido contabilizados pelo painel Correição em Dados, criado em 2004. A escalada de episódios registrados começou no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que teve 181 processos em dois anos de mandato, explodiu sob Bolsonaro e deve bater recorde com Lula.
O aumento no número de casos registrados nos sistemas da CGU, contudo, não se traduz em altas taxas de responsabilização dos supostos agressores e denunciados.
Das 75 ações administrativas instauradas durante o atual mandato de Lula para apurar denúncias nos Ministérios, 37 foram concluídas e apenas uma resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O processo teve 92 dias de tramitação desde o recebimento da denúncia.
Já no restante da administração federal, que abrange os 764 casos, foram concluídos 457 processos, que culminaram em aproximadamente 265 TACs. A CGU também informa que ao menos 11 pessoas foram expulsas do serviço público.

 

Fonte: *Redação CN, com informações da Agência Estado