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Mesmo elevando o PIB no país, agronegócio pode ter imposto por poluição

Em 2024, os empresários do setor fizeram lobby e ele ficou imune à lei que, instituiu o mercado de créditos de carbono como forma de compensar as emissões de gases estufa no país

Foto: Ilustrativa/CN

O agronegócio pode ser tributado a mais como forma de mitigar riscos ambientais

O SINDIFISCO Nacional, sindicato que representa os auditores fiscais,  trabalha para que o agronegócio seja tributado a mais como forma de mitigar riscos ambientais.

Em 2024, os empresários do setor fizeram lobby e ele ficou imune à lei que instituiu o mercado de créditos de carbono como forma de compensar as emissões de gases estufa no país.

Um estudo da Universidade Federal de Goiás e patrocinado pelo sindicato mostra que o agro escapou das regras do mercado de carbono, mas corre o risco de sofrer sobretaxa nas exportações a países que hoje possuem mecanismos de controle de emissões.

Segundo os pesquisadores, isso desviará recursos que poderiam ser destinados a políticas ambientais no Brasil para o caixa de países importadores.

O documento,  divulgado quinta (5), mostra que as propriedades rurais e atividades diretamente ligadas à produção agrícola e pecuária não estão sujeitas às obrigações do sistema de compensação, embora a maior parcela das emissões esteja atrelada à agropecuária e não principalmente à energia ou ao transporte, como ocorre em muitas economias industrializadas.

O modelo escolhido pelo Brasil apresenta limitações quando comparado ao sistema implantado por mais de 40 países, inclusive a China: a tributação direta das emissões.

Até 2030, todos os países da União Europeia passarão a exigir enquadramento a seus padrões ambientais.

Hoje, a média do chamado carbon tax (imposto do carbono) é de US$ 15 por tonelada de emissão.

Por isso, o presidente do SINDIFISCO, defende a inclusão do agronegócio na proposta que define o imposto seletivo a ramos de atividade mais poluentes.

Segundo ele, o PLP 29, encaminhado pela Frente Parlamentar Ambientalista, inclui as emissões de gases como fator gerador do Imposto Seletivo.

Consultada, a Confederação Nacional da Agricultores não respondeu  as questões sobre o assunto.