Notícias

1. Home
2. Notícias
3. Detalhes

Governo tem 48 horas para responder à Justiça sobre fraudes no INSS

A medida responde a uma ação popular protocolada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo-PR)

A Justiça Federal determinou que o governo do presidente Lula (PT) e o Instituto Nacional do Seguro Social se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre suspeitas de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A decisão foi emitida pela 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A medida responde a uma ação popular protocolada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo-PR), que pedem explicações sobre o suposto esquema de fraudes revelado por investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

O caso também envolve a atuação do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Segundo os autores da ação, as irregularidades geraram um rombo mínimo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos, valor que, segundo eles, deve ser ressarcido pela União, pelo INSS e pelo ex-ministro. Além disso, requerem que os aposentados prejudicados sejam integralmente reembolsados.

A operação “Sem Desconto”, deflagrada em 23 de abril de 2025, revelou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As entidades envolvidas teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. De acordo com a CGU, as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

A investigação levou ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Carlos Lupi, que era ministro da Previdência, também pediu demissão no início de maio.

O juiz Waldemar Cláudio De Carvalho, ao determinar o prazo de 48 horas para manifestação, baseou-se na “urgência da questão tratada”. Ele também determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o caso.

O escândalo ganhou ampla repercussão nas redes sociais, com vídeos e postagens de políticos e influenciadores cobrando explicações do governo.

A pressão popular aumentou a demanda por transparência e responsabilização dos envolvidos.

Até o momento, o governo federal e o INSS não se pronunciaram oficialmente sobre a determinação judicial. A expectativa é que as manifestações ocorram dentro do prazo estipulado pela Justiça.

 

Fonte: *Redação CN, com informações do Portal O Poder