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COPEL pede revisão de cálculos à ANEEL e conta de luz pode ficar mais cara

A redução inicialmente prevista pela ANEEL poderia causar "efeito rebote" nos consumidores, afirma a COPEL

Há cerca de um mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou que o reajuste tarifário para os clientes da COPEL em 2024 seria de 0%. O cálculo inicial da agência, porém, determinava uma redução média de 3,29% nas contas de energia elétrica.
A diminuição das tarifas não foi aplicada porque a ANEEL atendeu a um pedido feito pela própria COPEL. A medida foi considerada irregular pelo Conselho de Consumidores da companhia elétrica.
Caso a redução tivesse sido aplicada às tarifas, os consumidores atendidos pela COPEL pagariam cerca de R$ 452 milhões a menos nas contas de energia elétrica.
Este valor passaria a ser reconhecido como uma dívida da distribuidora com os consumidores e deverá ser paga nos próximos processos de reajuste tarifário, segundo o conselho.
No pedido feito à ANEEL, a COPEL explicou que vem usando “recursos oriundos de uma decisão judicial vencida pela empresa em favor dos clientes, referente à cobrança indevida de PIS/Cofins que era feita pelo governo federal sobre o ICMS da energia elétrica”.
Com o fim destes recursos, alegou a empresa, o reajuste tarifário previsto para 2025 é de 7,5%. Para o ano seguinte, informou a companhia, o término dos créditos de PIS/Cofins associado aos planos de investimento da COPEL traria um impacto de 6% nas contas de energia.
Para Ricardo Lavorato Tili, relator do processo na ANEEL que avaliou o pedido da COPEL para que não fosse aplicado o fator de redução nas tarifas, havia o risco de ocorrer um “efeito rebote”.
O termo se refere ao aumento da tarifa provocado pela retirada do componente que levou à redução no ciclo tarifário anterior.
“Verificamos grande variabilidade em relação ao percentual anual de reajuste a cada processo tarifário [da COPEL]. Entendo ser muito importante que a ANEEL estude mecanismos possíveis de serem adotados a cada processo tarifário. Grandes variações em um ano que podem gerar ‘efeito rebotem’ no processo seguinte não são desejáveis”, ponderou.
Ainda de acordo com a COPEL, a empresa vem aplicando recursos próprios na redução do reajuste tarifário previsto pela ANEEL.
Segundo a empresa, em 2021 o reajuste previsto era de 16,39%, mas foi reduzido para 9,89% após um aporte de R$ 702 milhões.
Em 2022, a empresa informou que ANEEL autorizou um aumento de 18,16% nas tarifas, mas com o uso de R$ 1,6 bilhão por parte da COPEL, o índice de aumento foi de 4,9%.
Os diretores da ANEEL determinaram que a área de gestão tarifária da agência apresente uma proposta de regulamentação para casos semelhantes ao ocorrido com a COPEL.
Nesta regulamentação devem estar presentes parâmetros para a realização de análises de impactos futuros e de custo-benefício do atraso da aplicação de reduções.
Em nota, a COPEL afirma que “caso a ANEEL não promova a equalização tarifária, com o objetivo de proteger o consumidor de oscilações tarifárias muito elevadas, haverá havia a possibilidade deste efeito rebote nos anos de 2025 e 2026.

 

Fonte: Redação Cornélio Notícias, com informações da Gazeta do Povo