A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Justiça Federal do Distrito Federal bloqueie os bens da Associação Direita Cornélio Procópio, apontada junto a outras duas empresas do Paraná como sendo como suspeitas de financiar o transporte de envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos no último domingo (8) em Brasília.
As outras duas empresas paranaenses suspeitas são a RV da Silva Serviços Florestais LTDA, de Piraí do Sul e Sindicato Rural de Castro, de Castro.
Em todo o país, a AGU apontou sete empresas e 52 pessoas como envolvidas.
Associação Direita Cornélio Procópio foi fundada em 20/05/2021 e sua atividade principal, conforme a Receita Federal, é a defesa de direitos sociais cadastro se mostra como ativo.
De acordo com a AGU, os envolvidos tiveram "papel decisivo no desenrolar fático" dos atos de vandalismo no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.
O valor do bloqueio é preliminar, uma vez que, conforme a AGU explica no pedido de cautelar, os prejuízos causados pelos atos vândalos ainda não foram integralmente calculados.
No pedido de cautelar apresentado à Justiça, é sustentado que os envolvidos devem responder pelos danos solidariamente com os depredadores efetivos, nos termos do Código Civil, uma vez que a "a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República".
A Advocacia-Geral também argumentou que a medida cautelar era necessária considerando "a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram", uma vez que, além de "lesar o patrimônio público federal", os atos "implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro" que "impõe uma resposta célere e efetiva, sob pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade, autorizando, assim, o magistrado a lançar mão do seu poder geral de cautela" para assegurar a eficácia de eventual condenação de ressarcimento no futuro.
Na tarde de sexta-feira (13), a Associação Direita Cornélio Procópio emitiu uma nota de esclarecimeto sobre o caso. Confira abaixo: