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STF condena cabeleireira que pichou estátua a 14 anos de prisão


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Débora Rodrigues dos Santo foi acusada de escrever com tinta a frase "Perdeu, mané" na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao edifício-sede da Corte

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Apenas Luiz Fux optou pela pena de um ano e seis meses de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou na sexta-feira (25), a 14 anos de prisão, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

A condenação por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos e Luiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de prisão.

Com o fim do julgamento, a cabeleireira foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista de Fux, que devolveu o caso ao julgamento.

Na manifestação proferida nesta sexta, o ministro votou pela condenação a um ano e seis meses de prisão apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Fux absolveu a acusada dos crimes contra a democracia.

"O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres “Perdeu, Mané” na estátua já referida", justificou.

Após o voto de Fux, Moraes publicou um adendo ao voto dele para reafirmar que ela participou dos atos golpistas e que deveria ser condenada pelos crimes contra democracia, não só pela depredação.

Segundo Moraes, a cabeleireira confessou que saiu do interior de São Paulo, foi até  Brasília e ficou acampada em frente do quartel do Exército para participar dos atos golpistas.

"Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao estado de direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas”, afirmou.  

No início do julgamento, os advogados afirmaram que receberam o voto de Moraes com "profunda consternação". Conforme a defesa, o voto pela condenação a 14 anos de prisão é um "marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro".

 

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Fonte: *Redação CN, com informações do Portal da Agência Brasil
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