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Governo Lula prepara campanha às pressas para negar taxação do Pix

Essa urgência foi justificada pela rapidez com que se disseminou versão de que o governo passaria a tributar essas transferências

Antes mesmo de assumir a a Secretaria de Comunicação da Presidência, o ministro Sidônio Palmeira encomendou às agências encarregadas da comunicação do governo uma campanha de esclarecimento sobre as novas regras de monitoramento da Receita de transações por Pix.
Na terça-feira (13), um dia antes da posse de Sidônio, a SECOM solicitou às agências a apresentação de uma estratégia de comunicação digital para combate à desinformação sobre a falsa taxação do sistema de pagamento.
O briefing enviado foi sucinto: informar que não haverá taxação de operações via Pix. O prazo para entrega das peças foi de menos de 24 horas, encerrando-se ao meio-dia de terça-feira (14), data da posse de Sidônio.
Essa urgência foi justificada pela rapidez com que se disseminou versão de que o governo passaria a tributar essas transferências por Pix.
Na avaliação de integrantes do Executivo, a oposição está vencendo essa batalha nas redes sociais.
Segundo relatos levados ao governo, pequenos comerciantes passaram a recusar pagamento via Pix, exigindo dinheiro vivo.
As novas regras entraram em vigor no início do ano e determinam que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem o montante estabelecido no caso de pessoas físicas (R$ 5.000 por mês) e o valor de R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas.
Essas transações abarcam o Pix, inclusive considerando operações entre contas do mesmo titular.
A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de créditos. Agora, passa a valer para novos integrantes do sistema financeiro.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um vídeo na sexta-feira (10) em que fazia um Pix para o estádio do Corinthians e rebatia fake news sobre taxação. O valor da doação foi de R$ 1.013, numa menção ao número de urna do PT, 13.
O gesto do presidente e os comunicados oficiais não foram suficientes para aplacar o clima de desconfiança nas redes sociais e nas ruas. Há, entre aliados do presidentes, quem defenda a revogação da medida.
Em comunicado, a Receita reafirmou que não existe tributação sobre Pix e que a Constituição proíbe impostos sobre movimentação financeira.
A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.
Mas a oposição se valeu da medida para afirmar que essa, na verdade, é a taxação do Pix.
A Receita, no entanto, afirma que a medida visa melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”.

 

Fonte: *Redação CN, com informações do Portal da Folhapress