O vereador de Curitiba (PR), Olímpio Junior, protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal para a proibição de músicas consideradas "violentas" em escolas da capital paranaense.
Segundo o projeto, essas músicas, principalmente as do gênero musical funk, contém: "violência, apologia às drogas, discriminação, pornografia ou qualquer outro conteúdo que incite à prática de atos ilícitos".
O texto prevê a proibição de tais músicas nas unidades de ensino municipal e em eventos destinados a crianças, adolescentes e em espaços públicos de Curitiba.
A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, ou ainda de órgão definido pela Prefeitura a partir de denúncias da comunidade.
Em caso de descumprimento da lei, o projeto prevê uma sanção administrativa, caso o responsável seja funcionário público e outras punições previstas na legislação.
O projeto, agora, começa a tramitar no legislativo da Capital antes de ir a plenário.