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Gasto de deputados do Paraná com verba de ressarcimento cresce 18,33% em 2021


Brasil Net

As despesas saltaram de R$ 10,21 milhões entre janeiro e setembro de 2020 para R$ 12,08 milhões no mesmo período deste ano

Foto: Ilustrativa
Os gastos foram maiores em ano pré-eleitoral na ALEP-PR

Em um ano pré-eleitoral, os gastos dos deputados estaduais com a chamada “verba de ressarcimento” — uma cota mensal reservada pela Assembleia Legislativa para cada parlamentar cobrir despesas relativas ao mandato — registrou um importante aumento de 18,33% no Paraná, com o valor de tais despesas saltando de R$ 10,21 milhões entre janeiro e setembro de 2020 para R$ 12,08 milhões no mesmo período deste ano.

Até o ano passado, os representantes do Poder Legislativo tinham direito a R$ 31.679,80 por mês (ou 380.157,60 por ano) para gastar com o mandato. Já em 2021, o valor das verbas de ressarcimento foi reajustado em 4,32%, chegando a R$ 33.047,86 mensais (ou R$ 396.574,32 anualmente).

O levantamento de gastos, feito pelo Bem Paraná com base em informações disponibilizadas no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, revela ainda que desde 2017 - coincidentemente também um ano pré-eleitoral – as despesas dos parlamentares com seus mandatos nos nove primeiros meses do ano não atingia um patamar tão elevado. Em 2019 e 2018, por exemplo, o montante despendido na forma de verba de ressarcimento chegou a R$ 11,68 milhões e R$ 11,94 milhões, respectivamente. Já em 2017, as despesas do mandato dos parlamentares estaduais foi ainda maior do que neste ano, chegando a R$ 13,53 milhões até setembro.

Em 2021, o deputado que lidera o ranking de gastos é Galo (Podemos), com R$ 296.953,56, o equivalente a 99,84% do valor disponibilizado aos parlamentares até setembro para gastos relativos ao mandato. Por outro lado, quem menos gastou foi Luiz Fernando Guerra (PSL), com R$ 24.037,96 (ou 8,08% do montante disponível).

Dessa forma, temos um cenário no qual o deputado que mais teve gastos com seu mandato despendeu um valor mais de 12 vezes maior que a verba despendida pelo parlamentar que menos recebeu verbas de ressarcimento.

Um levantamento divulgado na última semana pelo Observatório Social de Maringá revelou, ainda, que cada deputado estadual do Paraná custa cerca de R$ 163.370,11 por mês aos cofres públicos.

Mensalmente, os parlamentares recebem o subsídio bruto de R$ 25.322,25, ou seja, esse seria o “salário” que o deputado recebe para realizar suas funções na Assembleia Legislativa durante o mês, montante equivalente a mais de 23 vezes o valor do salário mínimo nacional.

Além do subsídio, porém, cada deputado estadual também possui à sua disposição o valor aproximado de R$ 105.000,00 para a contratação de até 23 pessoas, a sua escolha, para trabalharem como cargos comissionados em seu gabinete. Essas pessoas seriam a equipe de apoio do parlamentar, auxiliando-o no desenvolvimento de suas atividades.

Por fim, cada deputado ainda possui a “ajuda de custo” já citada (a verba de ressarcimento”. Para o recebimento desta verba o Deputado deve apresentar os cupons fiscais relativos aos gastos que realizou no desenvolvimento de sua atividade parlamentar durante o mês e essas despesas são ressarcidas até o valor máximo de R$ 33.047,86, sendo que a ALEP prevê 30 hipóteses de aquisições e contratações que podem ser ressarcidas com a verba de ressarcimento, dentre elas alimentação, locação de apartamento para residência em Curitiba, serviços de promoção, organização de eventos, entre outros.

 

Confira quanto cada deputado estadual gastou, entre janeiro e setembro de 2021*

Galo (Podemos) - R$ 296.953,56

Gugu Bueno (PL) - R$ 295.457,97

Plauto Miró (DEM) - R$ 294.957,97

Boca Aberta Junior (PROS) - R$ 290.640,34

Muro Moraes (PSD) - R$ 288.629,76

Arilson Chiorato (PT) - R$ 285.327,72

Paulo Litro (PSDB) - R$ 284.846,02

Nelson Justus (DEM) - R$ 284.079,16

Francisco Buhrer - R$ 280.549,72

Goura (PDT) - R$ 277.820,21

Tiago Amaral (PSB) - R$ 277.523,33

Douglas Fabrício (Cidadania) - R$ 275.651,13

Cristina Silvestri (Cidadania) - R$ 273.353,66

Requião Filho (MDB) - R$ 273.169,29

Professor Lemos (PT) - R$ 271.029,14

Cobra Repórter (PSD) - R$ 268.593,03

Soldado Fruet (PROS) - R$ 262.114,18

Michele Caputo (PSDB) - R$ 260.342,35

Luiz Carlos Martins (PP) - R$ 257.167,20

Tadeu Veneri (PT) - R$ 256.859,61

Anibelli Neto (MDB) - R$ 255.157,24

Jonas Guimarães (PSB) - R$ 253.991,17

Tercílio Turini (Cidadania) - R$ 247.090,23

Soldado Adriano José (PV) - R$ 246.198,55

Delegado Fernando Martins (PSL) - R$ 243.940,13

Alexandre Curi (PSB) - R$ 242.213,48

Delegado Jacovós (PL) - R$ 239.581,40

Alexandre Amaro (Republicanos) - R$ 239.281,59

Ademar Traiano (PSDB) - R$ 236.044,35

Coronel Lee (PSL) - R$ 232.606,07

Luiz Claudio Romanelli (PSB) - R$ 231.355,58

Ricardo Arruda (PSL) - R$ 227.497,19

Emerson Bacil (PSL) - R$ 223.789,90

Delegado Francischini (PSL) - R$ 222.940,00

Dr. Batista (DEM) - R$ 221.432,13

Nelson Luersen (PDT) - R$ 216.759,46

Tião Medeiros (PTB) - R$ 216.409,11

Reichembach (PSC) - R$ 198.273,87

Cantora Mara Lima (PSC) - R$ 196.335,95

Hussein Bakri (PSD) - R$ 194.427,81

Subtenente Everton (PSL) - R$ 187.263,91

Do Carmo (PSL) - R$ 186.596,06

Marcio Pacheco (PDT) - R$ 185.833,12

Gilberto Ribeiro (PP) - R$ 184.088,36

Artagão Junior (PSB) - R$ 162.929,25

Gilson de Souza (PSC) - R$ 158.048,98

Homero Marchese (PROS) - R$ 134.074,13

Luciana Rafagnin (PT) - R$ 130.610,34

Mabel Canto (PSC) - R$ 102.872,64

Ademir Bier (PSD) - R$ 101.071,16

Delegado Recalcatti (PSD) - R$ 98.589,18

Evandro Araujo (PSC) - R$ 88.248,07

Maria Victória (PP) - R$ 76.446,09

Elio Rusch (DEM) - R$ 74.978,69

Rodrigo Estacho (PV) - R$ 40.335,24

Luiz Fernando Guerra (PSL) - R$ 24.037,96

Fonte: Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

**Na lista aparecem 56 deputados porque: (1) a deputada Maria Victória (PP) ficou afastada (licença-maternidade) entre abril e setembro deste ano, com Elio Rusch (DEM) herdando sua cadeira temporariamente; e (2) por conta do falecimento de Rubens Recalcatti (PSD) em abril deste ano. Ademir Bier (PSD) assumiu em seu lugar.

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Fonte: *Redação Cornélio Notícias, com informações do Portal Bem Paraná