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Mercado Livre é investigado por pirataria de livros

O Mercado Livre é uma empresa argentina constituída nos Estados Unidos que opera comércio e leilões on-line

O MercadoLivre está sendo investigado pelo Ministério da Justiça por supostamente vender livros piratas em sua plataforma. Um processo administrativo foi instaurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) para apurar os possíveis delitos. A empresa já foi notificada.

O SENACON identificou anúncios de livros piratas em formato digital disponíveis para venda e acionou a investigação. “O processo instaurado visa apurar a violação da boa-fé objetiva e da transparência, assim como apura a conduta de publicidade enganosa e de inserção de produto impróprio para consumo no mercado”, diz o processo.

A MercadoPago, empresa de pagamentos do MercadoLivre, também foi notificada. As duas foram intimadas para apresentar defesa em até 10 dias.

“Se condenadas, poderão sofrer sanção administrativa com a aplicação de multa correspondente”, informou a SENACON.

Em nota, o Mercado Livre ressaltou que condena o uso indevido de sua plataforma e que trabalha com atores do setor público e privado “para excluir qualquer anúncio que fira os seus termos e condições de uso e a legislação em vigor”.

A empresa também disse que apresentará os devidos esclarecimentos às autoridades e seguirá contribuindo no combate à pirataria.

Fonte: *Redação Cornélio Notícias, com informações do Portal Brasil Econômico