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Em Cornélio Procópio, vereadores não terão mais diárias durante o período de pandemia

O projeto do vereador Rafael Hannouche foi aprovado na câmara e inclui os cargos comissionados

Os vereadores de Cornélio Procópio aprovaram na reunião ordinária de terça-feira passada (16) Projeto de Lei nº 002-2021 que suspende até  fim deste ano o pagamento de diárias ou compromissos externos para os vereadores e funcionários do legislativo contratados sob regime de cargo comissionado.

De autoria do vereador Rafael Hannouche (PTB), o projeto suspende o reembolso de eventuais despesas contraídas durante o período de pandemia.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos  treze vereadores que compõem o Legislativo local e segue para a sanção do prefeito Amin Hannouche (PSD). O projeto ainda prevê a prorrogação do prazo estabelecido, caso a pandemia continue após a data prevista na lei.

“Estamos no limite de casos da Covid 19 em nossa cidade. O momento é de contribuir com as ações do município no combate a esta epidemia”, explicou.

Em sua justificativa, Rafael Hannouche, que é vice-presidente da Câmara, afirmou que a pandemia da Covid-19 tomou proporções mundiais.  Em curto espaço de tempo, ceifou vidas, derrubou a economia global e colocou em estado de emergência os governos ao redor do planeta.

“A atual situação causada pelo novo Coronavírus enquadra-se no tradicional conceito de estado de calamidade pública, assim considerada a situação reconhecida pelo Poder Público de uma circunstância extraordinária provocada por desastre natural, humano ou misto, que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à vida de seus integrantes”, acentuou.

Para ele, diante da situação de crise financeira, econômica e social do município causada pela pandemia da Covid 19, há a necessidade de retenção de despesas por parte do Legislativo.  Com isso, estará auxiliando o Executivo a enfrentar tão grave situação. Rafael Hannouche está em seu segundo mandato e nunca utilizou diárias da Câmara para compromissos ou viagens.

Fonte: *Redação Cornélio Notícias, com texto de Ataíde Cuqui