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Deputado pedirá impeachment de Marco Aurélio: “Ministro do STF não é Deus”


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Capitão Augusto (PL-SP) foi relator do Pacote Anticrime no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação
Luis Macedo/Câmara Dos Deputados

Relator do Pacote Anticrime no grupo de trabalho da Câmara, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que vai apresentar, na terça-feira (13/10), pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado Federal por causa da decisão de soltar o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A decisão, revogada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, gerou debate sobre o artigo 316 inserido no Código de Processo Penal, durante as discussões do pacote anticrime. O parlamentar, que chefiava o grupo de trabalho sobre o pacote, avalia que houve erros de vários lados – do Congresso Nacional, do juiz, do Ministério público -, mas, sobretudo, do ministro Marco Aurélio.

“Não pode deixar barato. Ministro do STF não é Deus. Obrigatoriamente tem que dar satisfação sim, e a Constituição fala que tem que dar satisfação para o Senado. Duvido que chegaria à cassação dele, o senado não teria coragem para isso. Mas espero que se instaure o procedimento, que ele seja chamado no Senado e que dê explicação sobre esse fato. É o mínimo que a sociedade espera”, declarou Augusto.

O parlamentar, que é pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, pretende reapresentar, no próximo ano, o pacote anticrime original, apresentado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Mas, antes, Augusto quer aproveitar o clamor em torno do caso André do Rap para revogar o dispositivo polêmico.

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Fonte: *Redação Cornélio Notícias, com informações do Portal Metrópoles
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