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Descomplica Rural é apresentado em Cornélio Procópio

A rodada de encontros com pequenos produtores rurais no interior ensina na prática como devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental no campo

Cornélio Procópio recebeu a primeira rodada de eventos de apresentação do Programa Descomplica Rural. O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em conjunto com o Sistema Faep/Senar e entidades representativas do agronegócio no Estado.

O objetivo é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental no campo, seguindo todos os critérios técnicos, jurídicos e ambientais.

Cerca de 400 pessoas participaram do evento. “Foi um momento histórico que coloca o nosso agronegócio, que é a grande matriz do Estado do Paraná, em condição de competitividade”, diz o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

De acordo com ele, esta é a era dos alimentos sustentáveis e os empreendimentos rurais trabalham para esse crescimento. Como exemplo, ele citou os dejetos de suínos. “Esse material vira energia elétrica ou vira biogás para abastecer os tratores e os automóveis. E a câmara de frango se transforma em adubo químico orgânico para fertilizar o nosso solo, diminuindo a nossa deficiência e nossa suscetibilidade de estar muito exposto ao mercado internacional, que é o grande fornecedor destes fertilizantes, que são uma matéria-prima para o Brasil”, explica.

O presidente do Sistema Faep/ Senar, Ágide Meneguette, disse que a segurança dos alimentos produzidos pelo Paraná faz com que agroindústrias firmem contratos futuros de venda com países que pagam mais. Ele lembrou que o programa é uma demonstração da importância de agilizar e desburocratizar a liberação de licenças ambientais para que haja segurança para quem queira investir.

“Obedecer às regras ambientais é uma questão de vida ou morte para a produção agrícola, a palavra de ordem hoje tem que ser a sustentabilidade”, disse. “É preciso termos transparência com relação às leis ambientais e aumentar a produção dentro dos preceitos de sustentabilidade ambiental”, completou Meneguette.

O Descomplica Rural agiliza os processos de liberação de licenciamentos ambientais no campo, promovendo o desenvolvimento sustentável a partir de uma metodologia mais moderna.

Para isso, foram feitas adequações nas resoluções já existentes para o licenciamento ambiental de empreendimentos nos segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura. As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças.

O objetivo é incentivar novos empreendimentos e a geração de emprego, beneficiando mais de 500 mil pequenos produtores paranaenses.

O programa nasceu a partir de diálogo com o agronegócio que enfrenta o entrave na burocratização do antigo sistema. As mudanças representam maior celeridade na emissão de licenciamento ambiental e a indução do desenvolvimento sustentável, com a classificação da produção agropecuária e o dimensionamento dos empreendimentos rurais. Os processos que demandavam a utilização de papéis e a presença do produtor rural nas repartições públicas passam a ser totalmente informatizados.

O Sistema de Gestão Ambiental (http://www.sga.pr.gov.br), do Instituto de Água e Terra, permite que o produtor inicie seu empreendimento via internet e, dependendo da complexidade do negócio, a licença previa é emitida rapidamente. O programa prevê menor prazo na implantação de granjas, tanques de piscicultura, aviário e outras modalidades do setor.

 

Fonte: *Redação Cornélio Notícias, com informações da AEN

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