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Senado rejeita a indicação de Jorge Messias para ministro do STF

Indicado de Lula não atingiu o número de votos necessário entre os senadores para ser confirmado como ministro do STF

Foto: Ilustrativa/CN

Isto não acontecia há 132 anos e marca derrota histórica para Lula

Por 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, o plenário do Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para prosperar, o nome escolhido pelo presidente Lula teria que ter obtido a maioria absoluta de votos na Casa (metade mais um) – ou seja, 41 senadores favoráveis – na votação realizada na noite desta quarta-feira (29).

A rejeição representa uma derrota histórica para Lula, uma vez que o Senado não rejeitava um indicado ao STF há 132 anos.

O resultado foi promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) perto das 19h15. Houve comemoração efusiva no plenário da Casa, que estava tomado de senadores e convidados. Como a votação é secreta, não há como saber como cada parlamentar votou.

Desde a criação do Supremo Tribunal Federal, em 1890, apenas cinco indicações para a Corte foram rejeitadas no Parlamento – e todas no mesmo governo, do Marechal Floriano Peixoto, em 1894. Isso significa que a rejeição da indicação de Messias foi a primeira em 132 anos.

Agora rejeitada, indicação de Messias ao STF foi turbulenta desde o início

Oficialmente, a indicação de Jorge Messias ao STF ocorreu apenas no dia 1º de abril, cerca de quatro meses após ser anunciada publicamente pelo presidente. A vaga que o advogado-geral da União iria ocupar está sem ministro há mais de cinco meses, pois o antigo titular, Luís Roberto Barroso, se aposentou precocemente, em 15 de outubro de 2025.

A escolha de Lula desagradou principalmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que fazia campanha pelo colega de Casa, Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

A crise foi tamanha que a indicação do advogado-geral foi retirada e alvo de intensa negociação entre articuladores do governo e senadores, até o seu reenvio no começo de abril.

Caso tivesse sido aprovado, Jorge Messias seria o quarto advogado-geral da União entre os 11 ministros do STF, o segundo com este cargo indicado por Lula.

Com a rejeição, o cenário agora é de incerteza. Diante do calendário apertado e da proximidade das eleições, o Planalto estuda duas alternativas: acelerar uma nova indicação ainda neste ano ou adiar a decisão para 2027, com o risco de deixar a escolha para o próximo governo.