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Vereadora é denunciada ao distribuir panfleto sobre uso de drogas

Um colega da veadora  protocolou um pedido de cassação por 'apologia às drogas'

A vereadora Professora Ângela (PSOL), se tornou alvo de um pedido de cassação na Câmara Municipal de Curitiba após a distribuição de um panfleto com orientações sobre o uso de drogas durante uma audiência pública realizada na última terça-feira (5). O episódio gerou reação de parlamentares contrários à ação.

O panfleto em questão traz informações sobre o uso de substâncias psicoativas, como maconha, LSD, ecstasy e cocaína. A iniciativa foi criticada por vereadores que acusam a parlamentar de fazer apologia às drogas.

O caso aconteceu em uma audiência com o tema “Sistema de Segurança Pública, Saúde e Políticas de Drogas para a Cidade de Curitiba”.

No caso da cocaína, a cartilha orienta que o usuário “faça uso de canudos próprios ou de papel” em vez de cédulas de dinheiro. Sobre o cogumelo, alerta para não usá-lo se “estiver com problemas emocionais”, mas começar o uso “com doses pequenas”. O folder também diz para o usuário evitar o consumo de “ecstasy” em casos de hipertensão, epilepsia e transtornos mentais.

A audiência foi proposta pela própria vereadora por meio de uma proposição, que foi aprovada em plenário. No texto, Ângela argumentava sobre a necessidade urgente de debater os impactos do uso de drogas na cidade e de aprimorar políticas públicas nas áreas de segurança e saúde. O evento contou com participação de especialistas, movimentos sociais e representantes de órgãos públicos.

Segundo o vereador Da Costa do Perdeu Piá, que protocolou o pedido de cassação contra a vereadora e acionou o Ministério Público do Paraná (MPPR), a distribuição do panfleto é “um verdadeiro absurdo” e configura apologia ao uso de drogas.

A vereadora Angela, por outro lado, subiu à tribuna para defender o evento e o material distribuído. Para ela, se trata de um conteúdo ligado à saúde pública e voltado à estratégia de redução de danos. De acordo com a parlamentar, o panfleto “não é, em hipótese alguma, um incentivo ao uso de drogas, mas uma política adotada em diversos países para proteger quem já faz uso”.

Ela também classificou a reação do vereador como um ataque político. “Ao invés de debater, ele preferiu lacrar e distorcer o conteúdo. […] É desonesto”, afirmou.

Questionada, a Professora Ângela informou por meio de sua assessoria de imprensa que a confecção dos panfletos foi feita com recursos próprios.

Em nota oficial divulgada na quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Curitiba disse não compactuar “com discursos que, de forma direta ou indireta, possam configurar apologia ao uso de drogas ou incentivo a qualquer prática ilícita”.

O órgão também argumentou que “a defesa da liberdade de expressão deve sempre respeitar os limites estabelecidos pela legislação brasileira, bem como os princípios éticos e legais que regem a atuação dos agentes públicos e da sociedade.”

 

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Fonte: *Redação CN, com informações do Portal da Banda B