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PR descobre que área equivalente a 500 campos de futebol pertence a SC

A alteração representa 0,002% do território do estado do Paraná e o erro só foi descoberto após um século

Um erro de medição alertado por um fazendeiro de Garuva (SC), levou o governo do Paraná a descobrir que uma área de 490 hectares do território do estado, equivalente a cerca de 500 campos de futebol, na verdade pertence a Santa Catarina.
A imprecisão fica ao longo de uma linha de 28 Km que passa por Guaratuba e Tijucas do Sul, no lado paranaense e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, em terras catarinenses.
Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT), da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, identificaram os cinco marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial entre os estados para o caso apontado pelo morador.
Depois, foram a campo, em áreas de difícil acesso, fazer a medição com GPS de precisão.
No caso do Paraná, a alteração representa 0,002% do território.
Os marcos foram instalados entre 1918 e 1919 por militares do Exército, seguindo plantas elaboradas pelo então Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Em nota, o Exército explicou que os marcos estão conforme a legislação da época, porém, a "exatidão dos levantamentos (medições a partir dos marcos), era decorrente dos métodos utilizados dentro das capacidades e limitações de cada instrumento" daquele período.
Um desses marcos fica em uma fazenda de 40 hectares de um homem que tem propriedades em Garuva (SC) e Guaratuba (PR), na divisa entre os estados.
Reservado, o fazendeiro prefere não conceder entrevista, no entanto, um dos advogados dele, Claudio Rhenan Caldeira, contou que a propriedade em questão tem registro em Santa Catarina, mas havia sido autuada pela Polícia Ambiental do Paraná.
Segundo ele, a defesa conseguiu comprovar na Justiça que os agentes ambientais não tinham competência para fiscalizar a propriedade, por estar em outro estado.
Parte da propriedade tem mata nativa e outra está com plantação de pupunha.
"Essa fazenda está há várias gerações na família. O avô dele que ajudou a fazer as marcações com militares do Exército, ajudou a desbravar", disse o advogado.
De acordo com o engenheiro florestal da Diretoria de Gestão Territorial (DIGET), do IAT, Amauri Simão Pampuch, que participou dos estudos sobre a área, a revisão será oficialmente aplicada a partir de 2025 na base de limites municipais do Paraná.
"É sobre esses dados que o IAT calcula as áreas dos municípios paranaenses e envia o relatório à Secretaria da Fazenda para utilização no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios", afirmou Caldeira.
"Teremos uma credibilidade maior na coleta de dados para o censo demográfico e agropecuário e um repasse mais justo de recursos financeiros do ICMS ecológico aos municípios", afirmou um especialista.

 

Fonte: Redação Cornélio Notícias, com informações do Jornal O Estado de São Paulo