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Volta dos trens de passageiro ganha força no Brasil

A nova política de transporte ferroviário de passageiros terá um dispositivo para garantir a transferência de tecnologia em casos de concessão a empresas estrangeiras

Após a fase preliminar da consulta pública da sociedade sobre a proposta de decreto para o transporte de passageiros via linhas férrea, a Secretaria de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes acatou 30 contribuições para a volta deste tipo de serviço país. Entre elas, uma diretriz para tornar os trens mais competitivos em relação às demais alternativas de deslocamento.
A sugestão aceita é apresentada no momento de aumento das cobranças da população pelos preços altos dos transportes, sobretudo de passagens aéreas.
Esses pontos não constavam no texto original do decreto. A minuta ainda passará pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas a expectativa do ministro dos Transportes, Renan Filho, é que o texto saia nas próximas semanas.
Segundo ele, o decreto é estratégico para atrair os investimentos para as ferrovias com trens de passageiros e por isso, precisa ser editado antes dos processos de licitação.
O governo pretende direcionar a esses projetos ao menos R$ 20 bilhões, que pretende recuperar das empresas Rumo, MRS e Vale, concessões que foram renovadas, durante o governo Jair Bolsonaro.
O Ministério dos Transportes analisou 400 trechos de ferrovias e apontou os seis mais viáveis. É com elas que o governo vai dar o pontapé para destravar o transporte ferroviário de passageiros no Brasil.
São eles: Pelotas / Rio Grande (RS); Londrina / Maringá (PR); Brasília (DF) / Luziânia GO); Salvador /Feira de Santana BA); Fortaleza / Sobral (CE) e São Luís/ Itapecuru (MA).
Renan Filho afirmou que ganhará o leilão a empresa que exigir menor volume de dinheiro público.
As empresas terão de garantir o acesso a informações, por meio da internet, e nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, de forma gratuita e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e possibilidades de interação com outros modais (tipos de transportes, como ônibus).
As concessionárias também terão de garantir que os usuários possam usufruir com acessibilidade universal do sistema de transporte, incluídos os veículos, os terminais, as estações, os pontos de parada, o sistema viário e toda infraestrutura necessária à prestação dos serviços.
Elas também terão de criar canais de denúncia e atendimento adequado e inclusivo em casos de violações de direitos humanos e sociais, como ocorrências de injúria e discriminação racial, importunação e assédio sexual.
Do ponto de vista das empresas, a sustentabilidade econômico-financeira dos projetos poderá ser garantida também, além das tarifas das passagens, por fontes de receitas alternativas, como projetos imobiliários no entorno das estações, publicidade nas estações e nos trens, comercial nas estações e nos trens.
O decreto também permite a exploração de infraestrutura e projetos associados ou complementares às ferrovias.
Serão permitidos subsídios ou subvenções que estejam de acordo com a legislação e será vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelos usuários. A política tarifária terá de estar prevista no edital e no contrato de concessão.
O Ministério dos Transportes vai contratar os chamados EVTA (estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental) de cada um dos trechos.
Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário, defendeu a transferência de tecnologia por empresas estrangeiras, que poderá ocorrer por meio de acordos contratuais, parcerias ou investimentos diretos.
De acordo com o secretário, vários países praticam a transferência de tecnologia na área de ferrovias, como China, Alemanha, França e Japão.

 

Fonte: Redação Cornélio Notícias, com informações da Folhapress