Os deputados estaduais do Paraná aprovaram na terça-feira (13), em primeira discussão, um projeto de lei que impede o Governo do Estado de utilizar a chamada linguagem neutra em qualquer nível institucional.
Entretanto, o próprio governo estadual disse que utiliza a norma culta da língua portuguesa e nenhuma repartição ligada ao governo é adepta da linguagem neutra, que normalmente substitui as vogais “O” e “A” de palavras femininas e masculinas pela vogal “E”, criando variações informais de palavras como “menine”.
Atualmente, expressões neutras são mais comuns em redes sociais e representam pessoas não-binárias e intersexo. Cada vez mais este tipo linguagem é usado entre membros da comunidade LGBTQIA+ e tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões neutras, a fim de que as pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino se sintam representadas.
O projeto tramita na ALEP desde 2020 e foi aprovado por 26 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção.
O deputado estadual Professor Lemos (PT), da oposição, disse que a proposta “cria um fantasma”, tentando resolver um problema que não existe.
“É como um projeto que propõe combate ao banheiro unissex. Nas nossas escolas e universidades nós não temos banheiros unissex, mas depois se cria um fantasma prá dizer: 'Olha, eu estou salvando as crianças do banheiro unissex’. É um projeto que está tentando dizer que nós não ensinamos a língua padrão, mas respeitamos também e valorizamos a linguagem coloquial, que é respeita no Brasil e no mundo todo. ”
A proposta é assinada pelos deputados Homero Marchese (REP), Alexandre Amaro (REP), Márcio Pacheco (REP) e Coronel Lee (DC).
Em resumo, o projeto aprovado proíbe o uso da linguagem na administração estadual como um todo, incluindo: instituições de ensino; bancas examinadoras de seleções e concursos públicos; publicidade institucional; informativos, circulares, e-mails, memorandos e documentos oficiais; currículos escolares; editais, provas, exames e instrumentos similares.
Na sessão de terça, Marchese disse que a linguagem neutra “tem, no fundo, o objetivo de buscar um efeito de dominar, pela linguagem, o pensamento da população”.
“É preciso deixar as nossas crianças em paz, sem esse tipo de inciativa [linguagem neutra]”, disse o autor.
A proposta precisa ser aprovada, ainda, em segunda e terceira discussões.