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Juíza do RS diz que Bandeira do Brasil é “propaganda eleitoral”

Postado por: redação do portal Cornélio Notícias

15/07/2022 às 07:25:46 |

A magistrada afirmou que a exibição do símbolo teria que obedecer a certos requisitos legais durante a campanha

Foto: Ilustrativa

Com isso, a exibição teria que ter horários e locais determinados para ser exibida

Uma juíza do Rio Grande do Sul afirmou que a Bandeira do Brasil será considerada propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto. Com isso, a exibição teria que obedecer a certos requisitos legais, como horários e locais determinados.

Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, fez a declaração durante uma reunião com representantes de partidos na semana passada.

Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, ela explicou sua posição: “É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, disse Ana Lúcia.

Ela destacou que “não existe mal nenhum nisso”, mas que é necessário que a exibição passe a respeitar a legislação para propaganda eleitoral.

“Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir para retirar”, explicou.

Seu entendimento, no entanto, deverá ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consultas dos partidos.

Na quinta-feira (14/7), o presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou o posicionamento da juíza durante entrevista coletiva no Maranhão.

“Agora há pouco recebi uma notícia de uma juíza eleitoral que quer proibir bandeiras do Brasil nos meus eventos. Isso é o cúmulo do extremismo da boçalidade, que quer, de toda a maneira, me tirar do páreo”, afirmou Bolsonaro.

Por meio dos stories do Instagram, também na quinta-feira (14), a primeira-dama, Michelle Bolsonaro reagiu ao que a juíza disse a respeito da Bandeira do Brasil.

“– Ativismo judiciário ou insanidade mental? Inacreditável, Senhor”, escreveu Michelle.