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Fim da "taxa das blusinhas" gera reação da indústria e varejo

O setor produtivo alerta que fim da isenção para compras de até US$ 50 pode afetar micro e pequenas empresas e causar perda de empregos

Foto: Ilustrativa/CN

Gigantes do comércio eletrônico comemoraram o fim da taxação

A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, provocou forte reação de representantes da indústria e do varejo nacional. Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida entra em vigor na quarta-feira (13).

Na prática, o fim da taxa das blusinhas elimina a cobrança federal sobre encomendas internacionais de pequeno valor. O Executivo manteve apenas a cobrança de 20% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual, sobre essas encomendas. Para compras acima de US$ 50, segue mantida a tributação de 60%.

Entidades ligadas à indústria e ao varejo criticaram a decisão do Palácio do Planalto. A Confederação Nacional da Indústria afirmou que a mudança favorece fabricantes estrangeiros e prejudica a produção nacional.

A CNI aponta que micro e pequenas empresas serão as mais impactadas com o fim da tributação, e que há risco de perda de empregos.

A entidade ainda classificou o fim da taxa das blusinhas como um “retrocesso”.

Um estudo recente da CNI revelou que, desde 2024, a taxação impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil. Essa redução teria ajudado a preservar mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia brasileira.

A implementação do imposto de compras online de até US$ 50 foi iniciada em agosto de 2024, após o aumento das compras online durante a pandemia. À época, Lula defendeu a medida.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção classificou a revogação da taxa das blusinhas como “extremamente equivocada”. Segundo a entidade, a medida amplia a desigualdade tributária entre empresas brasileiras e plataformas internacionais.

A associação também argumenta que a decisão pode afetar a arrecadação federal. Dados da Receita Federal apontam que, entre janeiro e abril deste ano, o imposto arrecadou R$ 1,78 bilhão, alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já a Associação Brasileira do Varejo Têxtil disse “repudiar com veemência” o fim da tributação para compras internacionais de pequeno valor.

Para a entidade, a medida representa “um grave retrocesso econômico e um ataque direto à indústria, ao varejo nacional e aos 18 milhões de empregos gerados no Brasil“.

A ABVTEX defendeu a criação de medidas compensatórias para evitar fechamento de empresas e de postos de trabalho.

Na contramão do setor produtivo nacional, multinacionais que atuam no segmento de tecnologia e comércio eletrônico comemoraram o fim da taxa das blusinhas.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, entidade, que reúne gigantes do e-commerce como Amazon, Alibaba e Shein, afirmou que a cobrança penalizava consumidores das classes C, D e E e reduzia o poder de compra da população.

Ainda confomre a AMOBITEC, a taxação para compras internacionais aprofundava a desigualdade social no acesso ao consumo e não cumpriu com a promessa de fortalecer a competitividade da indústria nacional.