Notícias

1. Home
2. Notícias
3. Detalhes

Câmara Federal aprova proibição de celulares em escolas de todo o país

Projeto, que teve relatoria do secretário de educação do RJ, veda uso dos aparelhos mesmo no intervalo entre aulas e no recreio

A Câmara dos Deputados em Brasília aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, durante a educação básica —que vai do ensino infantil ao médio em todo o país
O texto tramitou de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e assim, segue direto ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara, a não ser que seja apresentado recurso para que isso aconteça.
A proposta veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares ou semelhantes, não só durante as aulas, mas mesmo no intervalo entre aulas e nos recreios.
Há a permissão de uso de eletrônicos por motivos pedagógicos, de acessibilidade, inclusão ou razões médicas.
Dentre as possibilidades estão "situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior" e garantia dos direitos fundamentais.
O teor do projeto de lei nacional é também semelhante ao da lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada na semana passada pelo governador Tarcísio de Freitas.
Pesquisa Datafolha realizada em outubro mostrou que a maioria (62%) dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos.
Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%.
É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.

 

Fonte: *Redação CN, com informações do Portal da Folha de São Paulo