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Justiça bloqueia todos os imóveis de Gusttavo Lima, que teve prisão decretada

O cantor é suspeito de ter ajudado duas pessoas investigadas a ficarem fora do país

A Justiça de Pernambuco determinou o bloqueio de todos os imóveis registrados no nome do cantor Gusttavo Lima. A decisão, da juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, ocorre no mesmo processo que determinou a prisão preventiva do cantor por suspeita de ter ajudado duas pessoas investigadas a ficarem fora do país. A defesa dele nega as acusações.
Com isso, todos os imóveis ficam indisponíveis para venda ou qualquer tipo de mudança de titularidade. Em caso de condenação, os bens podem ser penhorados para pagamento de eventuais multas determinadas pela Justiça.
Entre os imóveis potencialmente atingidos pela decisão está uma mansão avaliada em torno de R$ 50 milhões no ano passado. Localizada num condomínio de alto luxo em Goiânia, a propriedade tem piscina gigante, academia particular, quadras poliesportivas, lago para pesca, heliponto, alguns salões de festa, salas de jogos e um estúdio musical.
A decisão se soma a outro bloqueio de R$ 20 milhões em bens de empresas do cantor. O bloqueio de imóveis vale para propriedades registradas em nome tanto do CPF quanto de CNPJs de Lima.
Segundo o Código de Processo Penal e a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), esse tipo de penalidade deve ser aplicado quando há indícios de que o bem foi adquirido com dinheiro proveniente de algum crime.
O intuito desse tipo de medida judicial é garantir a reparação dos danos provocados por algum delito. A restituição dos bens só é analisada ao fim da ação penal.
Além da prisão o bloqueio dos imóveis, a decisão também determina a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, além de qualquer eventual permissão para porte de arma.
A ação investiga uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

 

 

 

Fonte: *Redação CN, com informações da Folhapress