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Justiça e TCU mandam Saúde parar compra de 60 milhões de escovas de dentes

O ministério queria fazer a compra em quatro dias e a entrega dos kits seria feita em pleno período eleitoral

A Justiça Federal suspendeu uma licitação do Ministério da Saúde para a compra de 60 milhões de kits com escova, fio dentais e pasta de dentes. O Tribunal de Contas da União também reconheceu as irregularidades no pregão.
Assim como a Justiça Federal, os ministros da corte de contas entenderam que o edital restringia a concorrência e que não havia justificativa para acelerar uma compra dessa dimensão. O ministério queria fazer a compra em quatro dias.
O TCU determinou que o edital seja refeito, caso a pasta decida manter a compra, mas a Saúde nem sequer tentou reverter a decisão e revogou a licitação em curso.
Sob responsabilidade do secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, o pregão previa compra de 60 milhões de kits com escova de dentes, creme dental com flúor e fio dentais, além de uma bolsa plástica com zíper com o logo do programa “Brasil Sorridente”.
O objetivo do ministério era fazer a compra e a entrega dos kits em pleno período eleitoral.
A própria área jurídica da pasta alertou que haveria "risco" de ser considerado "publicidade institucional ou distribuição gratuita de bens, a depender da forma como for feita".
O edital informava que "o custo estimado da contratação possuía caráter sigiloso".
Os 60 milhões de kits poderiam custar entre R$ 348 milhões e R$ 589 milhões - considerando valores de kits comprados no governo Lula (PT) e valores médios cotados no próprio edital, respectivamente.
A ministra Nísia Trindade deu a Berger - um dos nomes mais próximos do presidente Lula (PT), de quem foi assessor especial nos últimos dois mandatos - o controle do bilionário orçamento da pasta.
O Ministério da Saúde não respondeu sobre o motivo de ter colocado o valor sob sigilo.

 

Fonte: *Redação CN, com informações do Portal UOL