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Deputados federais batem recorde de gasto com propaganda


Brasil Net

No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1 milhões com essa finalidade

Foto: Ilustrativa
O percentual para divulgação do mandato é o maior de toda a história

O uso de verba pública pelos deputados federais para divulgação da própria atividade parlamentar bateu recorde em 2023. No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1 milhões com essa finalidade, o que representa 38,3% do total da chamada CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar).
Conhecido como "cotão", a verba banca ou reembolsa deputados por gastos que incluem aluguel de escritório, combustível, alimentação, passagens aéreas e hospedagem, entre outros. O percentual para divulgação do mandato é o maior de toda a história do cotão, cujo o atual formato foi instituído em 2009.
Naquele ano, a divulgação do mandato consumiu apenas 19% do cotão, mostram os dados coletados e organizados pela Folha de São Paulo por meio do site de transparência da Câmara dos Deputados. O ano em que a divulgação havia consumido a maior fatia da verba até então havia sido 2020, com 34,4%.
Em geral, o gasto dos deputados com essa rubrica engloba produção de conteúdo e manutenção de redes sociais, impressão de jornais e panfletos, além de propaganda ou patrocínio a sites e blogs alinhados nos estados.
O campeão do uso da verba para divulgação do mandato no ano passado foi Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado e hoje deputado federal, que usou R$ 494 mil nos 12 meses de 2023. Para efeito de comparação, a média entre todos os parlamentares foi de um gasto de R$ 162 mil durante todo o ano.
A justificativa que Eunício deu para o gasto foi a produção e edição de vídeos para a internet e a alimentação de seus perfis no Facebook, Instagram, Twitter e TikTok, além do seu WhatsApp profissional.
Pelas regras da Câmara, a verba mensal não usada pelos parlamentares se acumula para os meses seguintes até dezembro, ocasião em que se não for usada volta aos cofres públicos. A Folha de São Paulo mostrou, por exemplo, que em dezembro de 2020, em plena pandemia da Covid-19, a Câmara patrocinou um gasto recorde da cota distribuída aos parlamentares.
Em um mês de Congresso Nacional esvaziado, com apenas três semanas de trabalho formal e ainda afetado pelo distanciamento social, os deputados ganharam reembolso de R$ 26 milhões, 95% a mais do que a média verificada nos 11 meses anteriores (R$ 13,4 milhões), um recorde. Mais da metade do total do dinheiro foi usado, naquela época, também sob a justificativa de "divulgação da atividade parlamentar" e contratação de consultorias e pesquisas.
O cotão distribui a cada um dos 513 deputados valores mensais que vão de R$ 36,5 mil a R$ 49,5 mil, a depender do estado de origem. A Câmara se limita a conferir se as notas apresentadas se relacionam aos gastos permitidos pelas normas internas. Não há checagem sobre se o dinheiro foi efetivamente desembolsado e se os preços cobrados são compatíveis com os de mercado, por exemplo.
Além do cotão, os deputados têm outras verbas a seu dispor, como R$ 118 mil mensais para contratação de 5 a 25 assessores para Brasília e o estado, além de R$ 4.253 a título de auxílio-moradia (para os que não usam os apartamentos funcionais na capital federal).
No ano passado, pouco antes da eleição para o comando da Casa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em campanha para ser reconduzido, concedeu benefícios, como o aumento do valor disponível para reembolso com combustível e a elevação da quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar.
Foi autorizada ainda viagem para outros locais do país, desde que próximo a alguma residência do parlamentar.

 

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Fonte: Redação Cornélio Notícias, com informações da Folhapress
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