O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) inclua na lista de procurados da INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal) o nome do blogueiro paranaense Oswaldo Eustáquio.
O ofício foi anexado ao inquérito sigiloso no STF que investiga atos antidemocráticos e enviado à cúpula da PF no começo de julho.
O nome de Oswaldo Eustáquio ainda não consta na lista de difusão vermelha da Interpol.
A defesa de Eustáquio diz que vai pedir ao órgão internacional que não acate a solicitação “Com base no artigo 3 do órgão internacional, que veda a inclusão de nomes por perseguição política. Oswaldo é um refugiado político por perseguição ilegal”.
Os advogados Ricardo Freire Vasconcellos e Levi de Andrade dizem que a acusação de ataque à democracia não é reconhecida internacionalmente e afirmam que “qualquer ação contra ele seria flagrante mau uso de dinheiro público em âmbito internacional e viola o tratado entre o Brasil e o Paraguai”.
O blogueiro está no país vizinho, onde conseguiu asilo político.
Oswaldo Eustáquio é investigado em dois inquéritos e chegou a ser preso mais de uma vez por ordem de Moraes após desrespeitar decisões do STF.
Em março deste ano, o blogueiro foi localizado no Paraguai enquanto fazia uma transmissão pela internet. Eustáquio estava acompanhado de um sócio, detido pela polícia paraguaia. Ele só não foi preso também porque o Paraguai analisava o pedido de asilo político. Os mandados de prisão contra ambos foram expedidos por Moraes.
O asilo foi concedido porque a mãe de Eustáquio, que já morreu, era paraguaia. A defesa sustenta que ele não é foragido porque possui endereço fixo em Assunção.